DIREITO AMBIENTAL

Assessoramos nossos clientes em procedimentos administrativos no âmbito federal, estadual e municipal destinados à obtenção de autorizações ou licenças ambientais (EIA/RIMA e outros estudos para obtenção das licenças LP, LI e LO e atendimento das condicionantes), elaboramos defesas e recursos administrativos contra auto de infração ambiental e prestamos assessoria jurídica nos Termos ou Compromissos de Ajustamento de Conduta. Além disso, auxiliamos nossos clientes na gestão de riscos de projetos e empreendimentos. No âmbito judicial, representamos nossos clientes em ações constitucionais, ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa e ações penais, buscando sempre a resolução eficiente e adequada dos conflitos.